A 5 segundos truque para Bichara Postalis

OMC define juízes para caso Brasil-Canadá A cerca de subsídios O caso poderá ter impacto importante no mercado do jatos regionais

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu que este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Pacto Destes planos econômicos foi publicado ontem no DOU. A publicaçãeste foi determinada pelo ministro Lewandowski, de modo a quem a visibilidade do instrumento representa a garantia por transparência e do efetivo controle democrático por Parcela dos cidadãos. (Clique aqui)

É válida a resoluçãeste da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros. Saiba como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta pela Confederação Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, mas nenhumas eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória que instituiu este novo Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Fazendo 1 paralelo à época da destituiçãeste do presidente Joãeste Goulart e ESTES dias atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" que eram usadas como FORMATO de indignaçãeste e que Este momento foram substituíDE por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique cá)

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussãeste geral A respeito de este tema. Eles decidiram de que os e-book..

CVM investiga atuaçãeste Bônus da SR Rating, diz fonte Investigações são incipientes, mas podem possibilitar eventualmente resultar em 1 termo do acusação

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária nãeste Pode vir a ser responsabilizada civilmente já de que este fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique aqui)

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vãeste aos Postalis Luiz Gustavo Bichara tribunais. Usando um capítulo inteiro no novo Código de P..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Macedo, ex-diretor de administração e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega de faculdade do Márcio Lobão, filho do senador, qual chegou a ser alvo de um Check This Out mandado de Procura e apreensãeste da Polícia Federal em investigações de que apuram o suposto pagamento por propina nas obras da usina hidrelétrica do Belo Monte.

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do 2 recursos ..

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