Como Lúcio Funaro Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Homem continuará pagando pensão alimentícia à ex-esposa. Assim decidiu, por maioria, a 4ª turma do STJ. A dama recebe pensão desde 1995 e alegou impossibilidade por conseguir emprego por problemas do saúde. De modo a a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, nãeste faria sentido suprimir agora o benefício de algufoim de que não se reinseriu pelo Nicho de produção quando acreditava de que não precisaria fazê-lo, já qual, na época da separação, havia outra jurisprudência Derivado do este tema, com fixação por prazo de modo a este fim do benefício. (Clique cá)

A interposição de embargos de terceiro fora do prazo Têm a possibilidade de ser aceita através Justiça sob este fundamento por economia processual. Este entendimento é da 3ª turma do STJ, a qual rejeitou um recurso que buscava extinguir ESTES embargos do terceiro que foram apresentados à demanda nove meses após o prazo permitido pelo CPC/73 (artigo 1.

E por último, porque em 2016 foi editado 1 Moderno Código de Processo Civil (CPC), do modo que as regras seguidas naquele julgamento estãeste ultrapassadas.

A LEC - Legal, Ethics & Compliance está usando inscrições abertas de modo a o "5º Congresso Internacional do Compliance", qual será realizado do nove a 11/5, em SP. Para a quinta ediçãeste a LEC trará uma agenda com temas mais aprofundados, esperando elevar a excelência do evento, contando utilizando participantes entre reguladores regionais e internacionais, especialistas em ética e compliance, assessores jurídicos, membros de instituições financeiras e representantes do organismos governamentais, de modo a abordar os principais desafios do setor de modo a ESTES próximos anos, centrando-se pelo cumprimento da regulaçãeste vigente, supervisãeste, e este impacto potencial da legislaçãeste extraterritorial pelo Comércio latino-americano. (Clique cá)

A promoção Indique Amigos está de volta. Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. De modo a participar é simples: este migalheiro de que indicar amigos de modo a receptar este informativo concorrerá ao livro "Ordenação Civil – Edição Especial 2017" (Saraiva – 984p.), em versão compacta; e o Adequado pelo sorteado será presenteado com a obra "Novo Código do Processo Civil" (Saraiva – 1.

De modo a Rodrigo Janot, a necessidade de autorização das Casas permitiria a "ampliaçãeste indevida do alcance das imunidades parlamentares" e fragilizaria investigações. Aprecie a íntegra do parecer. (Clique aqui)

Ministé especialmenterio da Fazenda decidiu estender as condições Ainda mais benefícioáveis do parcelamento por dívidas aos municípios que estãeste inadimplentes utilizando seus fundos próprios por Previdência. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Henrique Meirelles durante a 20.ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Este TST decidirá questãeste inédita relativa aos Núcleos do Pesquisa Patrimonial no âmbito da JT, criados através resoluçãeste 138/14 do CSJT para promover a pesquisa e a execuçãeste patrimonial por determinados devedores. Este caso vem do TRT da 1ª região: a defesa ataca ato da Seçãeste por Pesquisa Patrimonial daquele Tribunal que, respondendo à 43ª vara do Manejorefregatráfego, decidiu por conta novidades própria distribuir para Praticamente as varas 1 relatório "dando conta do informações inverídicas a respeito da Lúcio Funaro Bichara natureza jurídica e outras propriedades da impetrante". Este tal relatório reproduz jurisprudência e doutrina, elencando uma sé especialmenterie do vizinhos jurídicas e uma física tais como responsáveis solidários por Lindas as dívidas do Grupo.

Atualmente, há 1 Recurso Extraordinário nas mãos do STF referente à exclusãeste do ISS. Apesar de nãeste deter sido julgado ainda, Rezende acredita de que ESTES tribunais vãeste continuar antecipando a exclusãeste por conta da semelhança entre esse debate e este qual já foi decidido em relação ao ICMS.

Similarmente identicamente conjuntamente sócio do Emprego, este mestre em Direito do Estado e procurador do município do BH, Rusvel Beltrame Rocha, participou do painel "A autonomia organizativa e este bom governo administrativo", durante o evento.

A decisãeste do Carf, segundo Moreira, foi acertada e deve servir de paradigma para quadros semelhantes pois não restou provado este “interesse comum” pelo planejamento tributário realizado, como já pacificou este STJ.

Funaro citou Temer em sua própria delaçãeste premiada e as informações devem ser usadas para robustecer a segunda denúncia por Janot.

A PF, em Argumento utilizando o MPF/RN, deflagrou na manhã do Este momento a operaçãeste Alcmeon para desarticular 1 grupo criminoso qual explorava a adquire e venda de votos em uma turma do TRF da 5ª região. Advogados e um desembargador aposentado sãeste alvo da operaçãeste.

A expectativa é por de que a segunda denúncia seja apresentada nos próximos tempo, previamente do fim do mandato por Rodrigo Janot tais como procurador-global da República. Ele deixa o comando do Ministério navegue até este site Público Federal em 17 por setembro. Portanto, Temer deve adiantar sua própria volta ao Brasil para esta deterça-feira (5) para começar a rearticular tua base na Câmara.

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